O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da resolução nº 886 o novo desenho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O modelo começará a ser emitido a partir de 1º de junho de 2022, à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via.
Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. A escolha ficará à critério do condutor.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro. A nova (CNH) tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
A primeira coluna terá a categoria da (CNH), seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.
O documento também vai apontar se o condutor tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra "P", ou se já possui (CNH) definitiva, com o uso da letra "D". O modelo também mostrará se o condutor utiliza a (CNH) para trabalhar, e terá um campo para apresentar possíveis restrições médicas.
A nova (CNH) mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
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