Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já avaliam reservadamente construir uma saída jurídica para suspender o funcionamento do aplicativo russo Telegram, plataforma abraçada com entusiasmo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Uma das ideias em debate nos bastidores é de determinar que o Telegram não pode operar no Brasil enquanto não tiver uma representação em território nacional.
Criado pelos russos Pavel Durov e Nikolai Durov, o Telegram permite até 200.000 pessoas em grupos e está presente em 53% dos smartphones em funcionamento no País.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, assumirá a presidência do TSE em setembro.
Em 16 de dezembro, segundo o site Valor, o ministro “enviou um ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news.
Em nota divulgada na noite de terça-feira 18, Barroso observou que, na sua avaliação, “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
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