Já está disponível no site da prefeitura de Santarém, a cobrança da nova taxa de serviços públicos que serão cobrados para a população. Se trata da Taxa de Coleta de Lixo.
Até o ano passado, a taxa era cobrada juntamente com o IPTU.
O pagamento da taxa, segundo o cronograma definido pela Prefeitura, poderá ser feito até a data de vencimento para a quitação à vista em cota única ou em até cinco parcelas iguais e sucessivas.
Conforme o calendário divulgado pela prefeitura, os pagamentos da taxa do lixo começam a partir do mês de agosto, com a 1ª parcela vencendo no dia 31.
Em setembro, o vencimento do tributo ocorrerá no dia 30, para cota única (2ª parcela).
Em outubro, a data de vencimento da terceira parcela será dia 31. A quarta parcela vencerá no dia 30 de novembro e a última e quinta parcela vence no dia 29 de dezembro.
A Prefeitura esclarece que, para pagamento parcelado, o contribuinte terá a opção de cinco parcelas, desde que a parcela não seja inferior a seis Unidades Fiscais do Município de Santarém (UFMS).
A Prefeitura esclarece que, para pagamento parcelado, o contribuinte terá a opção de cinco parcelas, desde que a parcela não seja inferior a seis Unidades Fiscais do Município de Santarém (UFMS).
O valor devido da taxa do lixo será dividido pelas parcelas equivalentes. Ao optar pelo parcelamento, o sistema não permitirá alterações.
O não pagamento do tributo no prazo previsto implicará a atualização monetária do débito, além da incidência de multa e juros de mora, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis previstas na legislação tributária.
Os contribuintes poderão emitir o boleto (DAM), da taxa do lixo pela internet, no site da prefeitura ou ainda pelo canal da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAE).
O não pagamento do tributo no prazo previsto implicará a atualização monetária do débito, além da incidência de multa e juros de mora, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis previstas na legislação tributária.
Os contribuintes poderão emitir o boleto (DAM), da taxa do lixo pela internet, no site da prefeitura ou ainda pelo canal da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAE).
Um vídeo (abaixo), divulgado nas redes sociais, mostra uma entrevista com a Secretária Municipal de Finanças, Josilene Pinto, informando sobre as mudanças que ocorreram entre a TAXA DO LIXO e o IPTU.
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