O projeto vem para garantir recursos para o pagamento do piso nacional da categoria no Estado.
O governo do Pará passará a pagar o novo valor inicial de R$8.289,87, e mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação. Na mensagem, é informado que os valores serão creditados na conta no dia 1º de abril, data base da categoria. Por magistério compreendem-se professores que atuam na educação básica (anos iniciais, ensino fundamental e médio). Após aprovado pelos deputados, sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado, transformará o Pará no primeiro Estado do país a garantir o piso nacional aos professores.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o governo do Pará, com a medida, já a partir do mês de abril, o Governo do Pará seguirá pagando o maior salário médio do país: o valor de R$ 11.447,48, além de pagar o segundo maior salário inicial do Brasil, de acordo com o Movimento Profissão Docente, alcançando o novo valor inicial de R$ 8.289,87, mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação.
Como será o processo de tramitação até a votação do referido projeto de lei de iniciativa do Executivo na Alepa, este exemplo pode ser generalizado quando se trata de todas as iniciativas legislativas: o projeto que chega em caráter de urgência terá que tramitar, ser debatido pelos deputados, votado nas comissões respectivas e no plenário, após votado, se aprovado, segue para o executivo sancionar (acolher na integra) ou vetar em partes ou em todo, neste caso o veto retorna ao Legislativo para sofrer o mesmo processo de tramitação.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o governo do Pará, com a medida, já a partir do mês de abril, o Governo do Pará seguirá pagando o maior salário médio do país: o valor de R$ 11.447,48, além de pagar o segundo maior salário inicial do Brasil, de acordo com o Movimento Profissão Docente, alcançando o novo valor inicial de R$ 8.289,87, mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação.
Como será o processo de tramitação até a votação do referido projeto de lei de iniciativa do Executivo na Alepa, este exemplo pode ser generalizado quando se trata de todas as iniciativas legislativas: o projeto que chega em caráter de urgência terá que tramitar, ser debatido pelos deputados, votado nas comissões respectivas e no plenário, após votado, se aprovado, segue para o executivo sancionar (acolher na integra) ou vetar em partes ou em todo, neste caso o veto retorna ao Legislativo para sofrer o mesmo processo de tramitação.
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