Deputados estaduais convocaram reunião emergencial para tratar sobre a "crise do açaí" no Pará

Representantes dos trabalhadores da cadeia do açaí e de órgãos governamentais participaram na semana passada de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, presidida pelo deputado Carlos Bordalo, para discutir a atual crise do açaí. O debate sobre o tema foi solicitado pelo deputado Erick Monteiro.

"A função do Parlamento é trazer a sociedade e os órgãos governamentais para discutir e chegar a soluções, em benefício da população", afirmou o deputado Erick Monteiro. Para o deputado Bordalo, "não é normal o que está acontecendo, dos paraenses enfrentarem um período de entressafra do açaí com o desaparecimento do produto da mesa do consumidor, o que não ocorreu em entressafras de anos anteriores", avaliou.

O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), Emerson Costa, fez uma apresentação sobre a evolução de preços do açaí, acompanhados pelo Dieese há 30 anos. "Em 1994, o litro do açaí, em Belém, custava apenas R$ 1,50. Hoje, é possível encontrar o produto por até R$ 45 o litro", exemplificou Emerson.

Sobre a recente alta de preços, registrada na entressafra do açaí, Emerson apontou que, em janeiro, o litro do açaí do tipo médio teve um reajuste de 9,84%, em comparação com dezembro de 2023. Um balanço comparativo dos últimos 12 meses (janeiro/2023-janeiro/2024) verificou que o litro do produto obteve uma alta de 9,29%. Ainda segundo a pesquisa, o preço ficou em uma média de R$ 19,82 no último mês do ano passado, mas alcançou os R$ 21,77 em janeiro deste ano.

O Dieese/PA também identificou diferenças de preços entre feiras, supermercados e pontos de vendas espalhados pela cidade. Na última semana do mês de janeiro/2024, o litro do açaí do tipo médio foi encontrado com os seguintes preços: entre R$ 12 e R$ 18 nas feiras livres; e entre R$ 26 e R$ 29,99 nos supermercados.

Paulo Tenório, do Instituto Açaí, que reúne os batedores, elencou várias propostas para contribuir para a viabilização da produção do açaí e a garantia de preços melhores para os consumidores. Dentre as iniciativas está a alterarção da legislação que proíbe o congelamento, para permitir um estoque regulador nos período de entressafra; a regularização da venda dos frutos pelo peso e não pela medida (por latas); a criação do período de defeso para o açaí nas entressafras, a exemplo do que é feito com o pescado; e a legalização dos batedores de açaí.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Cristiano Martins, avaliou as razões para a atual crise no setor do açaí, com a alta dos preços. "É nítido que o crescimento da produção de açaí no Pará não acompanha o aumento das exportações do produto. Assim como o aumento de produção se dá pela expansão das áreas destinadas à plantação e coleta do açaí, e não por um real aumento da produtividade", explicou.

O coordenador do programa Açaí, da Sedap, Marivaldo Pereira, apontou que o mais grave é o desabastecimento. "Não é possível entender como o Pará, o maior produtor do Brasil, não tem açaí e ainda tem o custo mais alto para o consumidor", lamentou.

Produção

Com a alta de preços no mercado local, o Pará é considerado o maior produtor de açaí do Brasil. O estado responde por 94% da produção brasileira, com 1,6 milhão de toneladas em 2022. De acordo com os dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Pará liderou a produção nacional de cinco importantes culturas: abacaxi, açaí, cacau, dendê e mandioca.

Mas foram as produções agrícolas do açaí e do dendê que colocaram o Pará no topo da produção, quando comparado com outras unidades federativas do Brasil. O açaí teve uma produção de 93,87% e o dendê 98,27%, o que significa que a produção nacional de dendê é quase toda registrada em solo paraense. O calendário agrícola do IBGE toma por base o ano de 2022.