Além disso, os pacientes podem solicitar ao Poder Público o custeio de procedimentos alternativos, desde que estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e não gerem custos excessivos.
Os casos
Em um dos processos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, uma paciente de Alagoas, Testemunha de Jeová, recusou transfusão de sangue em uma cirurgia cardíaca e teve o procedimento cancelado após negar assinar um termo de consentimento. Ela acionou a Justiça, mas teve o pedido negado por falta de garantia de que o procedimento teria sucesso com as condições impostas por ela.
Outro caso, no Amazonas, envolveu um paciente que também recusou transfusão para uma cirurgia ortopédica, e o Poder Público foi condenado a oferecer o tratamento sem sangue, respeitando suas convicções religiosas.
Por que os Testemunhas de Jeová não fazem transfusão de sangue?
Os Testemunhas de Jeová, denominação religiosa cristã, interpreta passagens da Bíblia de uma forma muito particular, onde é estabelecida a necessidade de se abster do consumo de sangue, que representaria a vida.
De acordo com o grupo, a orientação da bíblia se estenderia ao consumo por qualquer via, inclusive a venosa, incluindo transfusões de sangue, que seriam, portanto, proibidas de acordo com suas crenças, o que os leva a recusar esse tipo de terapia.
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