A decisão restringe a entrada e permanência de torres sonoras, carretinhas e outros veículos com equipamentos sonoros de alta potência nas seguintes praias:
- Atalaia
- Farol Velho
- Ponta da Sofia
O descumprimento impõe multa diária de R$ 20 mil. Os valores arrecadados com multas serão destinados à recuperação ambiental da região.
Entre os problemas mencionados na medida estão a poluição sonora, que prejudica os moradores e a fauna local, incluindo tartarugas marinhas em período de desova, e o acúmulo de lixo nas praias.
O uso indiscriminado de sons automotivos também foi associado ao aumento da criminalidade, como tráfico de drogas e infrações de trânsito, que são recorrente durante esses eventos.
A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, da Vara Única da Comarca de Salinópolis, e motivada por denúncias e relatórios que apontam impactos negativos provocados por essas práticas, principalmente em períodos de grande movimento nas praias.
SEM BARULHEIRA NAS PRAIAS 🔊🤚
— BT Mais (@belemtransito) December 28, 2024
A Justiça do Pará proibiu o uso de som automotivo nas praias de Atalaia, Farol Velho e Ponta da Sofia, em Salinópolis, durante as festas de Réveillon.
A medida já está em vigor e vale até o dia 6 de janeiro de 2025.
A multa diária é de R$ 20 mil. pic.twitter.com/kzjzquMpPK
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