O acordo foi firmado em 31 de dezembro de 2024 com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e abrangeu, ainda, uma negociação de R$ 575 milhões com a falida Varig.
De acordo com a PGFN, a Gol e a Azul terão de pagar cerca de R$ 2 bilhões em uma entrada e o restante em parcelas. “Os acordos preveem descontos sobre multas, juros e demais encargos referentes aos débitos”, disse a Advocacia-Geral da União (AGU) em nota.
“A negociação também permitiu o uso de prejuízo fiscal e flexibilização de prazos para o pagamento do passivo de ambas empresas aéreas, uma possibilidade trazida pela Lei nº 13.988/2020, que instituiu a transação tributária”, completou o órgão.
Segundo a AGU, a Gol tinha uma dívida de R$ 5 bilhões com a Receita Federal que foi reduzida para R$ 49 milhões já pagos durante o processo e mais R$ 880 milhões remanescentes que serão divididos em até 120 prestações.
Já a Azul dará uma entrada imediata de R$ 36 milhões e pagará mais R$ 1,1 bilhão também em até 120 parcelas. A dívida original com a União era de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com a PGFN, a Gol e a Azul terão de pagar cerca de R$ 2 bilhões em uma entrada e o restante em parcelas. “Os acordos preveem descontos sobre multas, juros e demais encargos referentes aos débitos”, disse a Advocacia-Geral da União (AGU) em nota.
“A negociação também permitiu o uso de prejuízo fiscal e flexibilização de prazos para o pagamento do passivo de ambas empresas aéreas, uma possibilidade trazida pela Lei nº 13.988/2020, que instituiu a transação tributária”, completou o órgão.
Segundo a AGU, a Gol tinha uma dívida de R$ 5 bilhões com a Receita Federal que foi reduzida para R$ 49 milhões já pagos durante o processo e mais R$ 880 milhões remanescentes que serão divididos em até 120 prestações.
Já a Azul dará uma entrada imediata de R$ 36 milhões e pagará mais R$ 1,1 bilhão também em até 120 parcelas. A dívida original com a União era de R$ 2,5 bilhões.
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